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Orla de Atalaia - Foto: Jorge Henrique - Acervo Funcaju-Ensetur |
Os empreendimentos visitados tero um prazo de at 30 dias para se regularizarem. Caso no o faam, o prestador ser autuado e poder ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil. Em Sergipe, 34 meios de hospedagem esto inscritos no cadastro, sendo 22 na capital Aracaju. 6b111
A Operao Vero Legal em Aracaju (SE) terminou nesta quarta-feira (21) com 100% dos meios de hospedagem irregulares visitados e notificados pelos fiscais do Ministrio do Turismo. Ao todo, 48 dos 70 meios de hospedagem localizados na capital foram vistoriados, sendo que 47 foram notificados por estarem irregulares. A capital foi a stima a ser visitada pela ao do MTur que, at abril, ser realizada em todas as capitais do pas.
Os empreendimentos visitados tero um prazo de at 30 dias para se regularizarem. Caso no o faam, o prestador ser autuado e poder ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil. Em Sergipe, 34 meios de hospedagem esto inscritos no cadastro, sendo 22 na capital Aracaju.
“O maior objetivo dessa ao estimular a formalizao do setor porque assim conseguiremos dimensionar o tamanho da indstria turstica aqui em Aracaju. Alm de ser uma obrigao legal, o cadastro permite que o empresrio tenha o a programas de qualificao do Ministrio do Turismo bem como tambm s linhas de crditos junto a bancos pblicos”, explica a coordenadora de fiscalizao do MTur, Larissa Peixoto.
Iniciado em setembro de 2017, o trabalho j tem surtido efeito nos nmeros do Cadastur. Em dezembro do ano ado, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relao ao mesmo perodo do ano anterior. A prxima capital a receber a visita da equipe de fiscais ser Teresina (PI), nos 22 e 23 de fevereiro.
Alm da formalizao de meios de hospedagem, o cadastro tambm obrigatrio para outras seis categorias – agncia de turismo, parque temtico, acampamento turstico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turstica.
Mtur